Moçambique vai receber as primeiras doses de um antirretroviral de nova geração e de
baixo custo contra infecção por HIV produzido pela primeira vez na África, segundo
informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Consultada nesta segunda-feira pela Agência Lusa, a OMS informou que trata-se de uma parceria
entre vários países e fabricantes, com o apoio do Fundo Global, que vai fazer a aquisição do
antirretroviral TLD produzido pelos laboratórios da farmacêutica Universal Corporation Ltd (UCL),
no Quênia.
Em 2023, a UCL tornou-se a primeira fabricante africana a receber a pré-qualificação da
OMS para produzir TLD – dolutegravir, lamivudina e tenofovir –, terapia antirretroviral de
primeira linha, recomendada pela agência das Nações Unidas.
“A aquisição do tratamento de primeira linha para o HIV fabricado na África pelo Fundo Global
para Moçambique é um grande marco para o reforço dos sistemas de cadeia de abastecimento no
continente. Isto contribuirá para melhores resultados de saúde para as pessoas que vivem com
HIV que necessitam de fornecimento ininterrupto de medicamentos”, afirma Doherty, diretora de
HIV, hepatites e infecções sexualmente transmissíveis da OMS.
A aquisição do medicamento em quantidades não especificadas para Moçambique marca a
primeira vez que o TLD é fabricado em solo africano, mas a OMS alerta que “a produção por si
só não é suficiente”.
“Para garantir cadeias de abastecimento sustentáveis e resilientes, são necessários facilitadores
essenciais, tais como compromissos de mercado avançados, políticas de compras justas e apoio
técnico contínuo. A OMS compartilha a visão de um mundo onde cada região tem capacidade de
garantir a sua própria saúde. O TLD fabricado localmente é um passo importante para este
objetivo, mas são necessárias mais ações”
A organização defende igualmente que os fabricantes africanos “devem
ser priorizados nas cadeias de abastecimento globais e deve ser
garantido o acesso equitativo a tecnologias de saúde que cumpram os
padrões de qualidade, segurança e eficácia/desempenho”.
Cenário
Mais de 40% em cada mil habitantes em Moçambique têm HIV/Aids. O governo moçambicano
pretende reduzir essa incidência para menos da metade, conforme previsto no Programa
Quinquenal do Governo (PQV) 2025 – 2029.
Segundo o documento, noticiado em maio pela Agência Lusa, a estratégia parte de uma taxa de
incidência do HIV/Aids de 43% por mil habitantes. O PQV definiu a meta de baixar essa taxa de
incidência para 13% por mil habitantes até 2029, com claro foco na juventude.
A OMS recorda que embora a África subsaariana tenha a maior carga de HIV no mundo e
abrigue quase 65% de todas as pessoas que vivem com a doença, o acesso ao tratamento
em toda a região africana, até agora, “dependeu quase inteiramente da importação de
medicamentos e testes de diagnóstico vitais, fabricados a milhares de quilômetros de
distância”.
“A produção local de produtos de saúde com garantia de qualidade é uma prioridade urgente. Com
cada fabricante africano que cumpre as normas de pré-qualificação da OMS, aproximamo-nos de
um sistema de saúde mais autossuficiente, resiliente e equitativo. A regulamentação e a préqualificação não são apenas processos técnicos, são catalisadores para a soberania em saúde e o
acesso oportuno a medicamentos e diagnósticos que salvam vidas”, afirma Rogério Gaspar,
diretor de regulamentação e pré-qualificação da OMS.
Teste rápido
A Organização alerta também que o teste de HIV “é um serviço de saúde essencial”, mas que,
“com as atuais alterações no financiamento dos doadores, muitos países enfrentam dificuldades
financeiras, colocando os programas de testagem em risco”.
Assim, a empresa nigeriana Codix Bio recebeu da OMS uma licença para fabricar testes rápidos
de diagnóstico (TDR) para HIV, o que “melhorará o acesso a testes de diagnóstico acessíveis e
ajudará a mitigar as interrupções nos serviços de testagem”.
Fonte: Agência Brasil
