No dia 27 de outubro, foi apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, revelando um esquema de fraude que impactou negativamente milhares de aposentados e pensionistas no estado do Amazonas.
Envolvimento de Silas Câmara
O documento aponta o deputado federal Silas Câmara, do partido Republicanos-AM, como o principal mentor intelectual e beneficiário do esquema fraudulento. A investigação, que se estendeu por mais de 4 mil páginas, detalha as operações ilícitas conduzidas sob sua liderança e recomenda seu indiciamento e a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética.
Detalhes do Esquema Fraudulento
O esquema operava através da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), que aplicava descontos associativos indevidos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Estima-se que 40.054 pessoas, incluindo cidadãos já falecidos, tenham sido lesadas.
Modus Operandi
- Descontos Indevidos: Valores entre R$ 40 e R$ 80 eram descontados sem o consentimento dos beneficiários.
- Montante Desviado: O grupo conseguiu desviar R$ 12,4 milhões no período de 2024 a 2026.
Consequências e Recomendações
O relatório solicita o indiciamento de 216 pessoas, incluindo Milena Ramos Câmara, filha do deputado. As recomendações incluem a cassação do mandato de Silas Câmara e medidas legais contra os envolvidos.
Impacto Social e Econômico
O esquema não apenas prejudicou financeiramente os aposentados e pensionistas, mas também abalou a confiança no sistema previdenciário. As ações fraudulentas destacam a necessidade de maior vigilância e transparência nas operações de desconto associativo.
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